Estava demorando, mas o dia em que a Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio dos EUA (SEC) iria acusar ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês) por fraude finalmente chegou. Os alvos da SEC são a REcoin, uma companhia que se promoveu como a primeira imobiliária de criptomoedas; e a DRC World, uma empresa de diamantes (!) que pertenceria ao executivo Maksim Zaslavskiy. Ambas as empresas não existem e fizeram seus ICOs apenas para pegar o dinheiro de desavisados.

Por meio de comunicado, a SEC acusa Zaslavskiy de vender títulos imobiliários não registrados e moedas que não existem para os investidores interessados. A Comissão também teria conseguido uma ordem judicial de emergência a fim de congelar todos os ativos do suposto empresário.

Controvérsias

Há algum tempo, as chamadas ICOs estão causando um certo desconforto na internet – e também na administração de alguns países, claro. Tanto é que a China e a Coreia do Sul decidiram abolir completamente a prática em seus territórios há poucas semanas. O que aconteceu com a SEC prova que a explicação para o banimento das ofertas nos países asiáticos estava correta: a prática possui poucas regras e seu funcionamento é bastante frágil, o que aumenta consideravelmente as chances de fraude.

ICOs realmente não possuem regras explícitas. Aliás, cada oferta realizada pode mudar ligeiramente sua regra de participação, porque quem estabelece essas políticas são os próprios criadores das ICOs. Isso significa que, se alguém se passar por um empresário de sucesso, que está levantando dinheiro virtual para montar seu próximo negócio (que não existe), e depois quiser sumir com todas as criptomoedas que conseguiu angariar, isso é bem possível. Tanto é possível que foi o que aconteceu no caso de Zaslavskiy.

Para completar esse cenário, pessoas comuns (como eu e você) não possuem qualquer respaldo para processar alguém que tenha realizado uma ICO se não houver o retorno prometido e esperado. Mas, em todo caso, a SEC pode entrar com um processo mais amplos (e genérico) por fraude contra o indivíduo ou grupo em questão.

A agência do governo, inclusive, já vem alertando investidores há algum tempo sobre os riscos de participar de uma ICO. É aquela história: quando a esmola é grande, o santo desconfia, então interessados em deixar suas criptomoedas em alguma oferta (especialmente quando o negócio promete um retorno rápido e grandioso) devem estar atentos a possíveis golpes.

"Investidores devem ser cautelosos com empresas que promovem as ICOs como forma de gerar retornos exagerados", afirmou Andrew M. Calamari, porta-voz da SEC. "Zaslavskiy atraiu investidores com falsas promessas de retornos consideráveis provenientes de tecnologia inovadora".