Em vez de oferecerem produtos mais atraentes para atrair o público que migrou para serviços como a Netflix, as operadoras de TV por assinatura passarão a receber incentivo fiscal do governo. A expectativa é de que, com isso, o setor consiga “se manter relevante”. O anúncio dessa mudança foi feito pelo secretário das telecomunicações, André Borges, em um evento organizado pela Associação Brasileira de TV por Assinatura ontem (29).

“Vamos conversar com a Anatel para que seja reduzido o ônus das operadoras de telecomunicações. Devemos fazer isso para que, com o tempo, o SEAC (Serviço de Acesso Condicionado – nomenclatura legal para a TV paga e outros serviços) tenha condições para competir com os OTT (Over The Top – streaming em geral), porque isso é bom para todos”, afirmou Borges em seu discurso na abertura do evento.

Em contrapartida, o polêmico presidente da Anatel, João Rezende, não comentou sobre esse assunto em seu discurso, que aconteceu antes do de Borges. Em sua fala, Rezende apenas mostrou preocupação com o aumento do ICMS em várias unidades da federação.

Mudança de comportamento vs. impostos

O presidente da associação das operadoras, Oscar Simões, também discursou e ressaltou a importância de considerar a mudança no comportamento do cliente nos últimos anos, dizendo que isso é o mais importante a ser levado em conta em uma nova estratégia para as operadoras.

Não ficou especificado como o governo pretende desonerar a carga tributária das operadoras de TV

Ele também considera importante que o governo deixe o setor mais livre para atuar. “Espera-se que as agências caminhem na direção de desregular. Mais regras e intervenções vão no sentido oposto ao que a indústria precisa para se manter relevante”, declarou Simões.

Não ficou especificado como exatamente o governo pretende desonerar a carga tributária das operadoras de TV nem quanto elas poderiam economizar com isso. Também não sabemos se elas teriam o compromisso de repassar essa diferença diretamente para os consumidores.